Termos de Serviço
Última atualização: 14 de setembro de 2026
Estes Termos de Serviço regulam o acesso e o uso da plataforma Mística Palm, acessível através do endereço https://mistica-palm.com/. Ao acessar o site, criar uma conta ou utilizar quaisquer de nossos serviços, você confirma que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição aqui apresentada, não utilize a plataforma.
1. Objeto e Serviços Oferecidos
A plataforma disponibiliza ferramentas, conteúdos e funcionalidades interativas e informativas online. O acesso a determinadas funcionalidades pode exigir a criação de uma conta de usuário ou a contratação de planos específicos, conforme detalhado nas páginas do serviço.
2. Cadastro, Acesso e Autenticação
Para utilizar áreas restritas ou recursos personalizados, o usuário deve se autenticar na plataforma. Autenticação via Google: O acesso é realizado primordialmente por meio de autenticação social (OAuth) fornecida pelo Google. Ao realizar o login, você autoriza o recebimento de dados cadastrais básicos (nome, e-mail e identificador de conta) para criação do seu perfil. Responsabilidade pela Conta: O usuário é o único responsável por manter a confidencialidade das credenciais da sua conta Google associada. Quaisquer atividades realizadas através de sua conta conectada serão de sua inteira responsabilidade. Capacidade Legal: O uso da plataforma é destinado a indivíduos com plena capacidade civil (maiores de 18 anos ou emancipados, nos termos da legislação aplicável).
3. Regras de Conduta e Uso Aceitável
Ao utilizar a plataforma, você concorda expressamente em: Não utilizar os serviços para finalidades ilícitas, fraudulentas ou que violem os direitos da plataforma ou de terceiros. Não tentar burlar, testar vulnerabilidades, descompilar, realizar engenharia reversa ou sobrecarregar a infraestrutura técnica e os servidores do site. Não empregar robôs, scrapers, crawlers ou ferramentas automatizadas para extrair dados da plataforma sem autorização prévia por escrito. Não compartilhar conteúdos abusivos, ofensivos, difamatórios ou que violem a legislação vigente. O descumprimento destas regras autoriza a plataforma a suspender ou encerrar unilateralmente o acesso do usuário, sem necessidade de aviso prévio.
4. Propriedade Intelectual
Todos os elementos presentes na plataforma — incluindo, sem limitação, códigos-fonte, algoritmos, interfaces visuais, logotipos, marcas, textos, gráficos, ilustrações e conteúdos disponibilizados — são de propriedade exclusiva da Mística Palm ou de seus licenciadores, estando protegidos pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial. A disponibilização do serviço confere ao usuário apenas uma licença pessoal, revogável, não exclusiva e intransferível para uso próprio e não comercial dos recursos disponibilizados, sendo vedada qualquer reprodução, distribuição ou revenda sem autorização expressa.
5. Natureza Informativa e Limitação de Responsabilidade
Natureza dos Conteúdos: Os relatórios, análises, cálculos e conteúdos interativos gerados pela plataforma destinam-se a fins estritamente reflexivos, culturais, de entretenimento e autoconhecimento. Nenhuma informação fornecida pela aplicação constitui aconselhamento médico, psicológico, financeiro ou jurídico profissional. Disponibilidade do Sistema: Empregamos esforços razoáveis para manter a plataforma online de forma contínua, mas não garantimos que a operação será ininterrupta ou livre de erros técnicos. A plataforma pode passar por manutenções programadas ou instabilidades decorrentes de fatores fora do nosso controle razoável. Limitação: Em nenhuma hipótese a plataforma, seus mantenedores ou desenvolvedores serão responsabilizados por danos indiretos, incidentais ou perda de dados decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço.
6. Encerramento e Exclusão de Contas
Por iniciativa do usuário: Você pode encerrar sua conta e revogar as permissões de acesso concedidas ao Google a qualquer momento, conforme detalhado em nossa Política de Privacidade. Por iniciativa da plataforma: Reservamo-nos o direito de suspender ou desativar contas que infrinjam estes Termos, violem a legislação vigente ou permaneçam inativas por períodos prolongados, mediante ou sem notificação prévia.
7. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente para refletir mudanças na plataforma, na legislação ou em requisitos operacionais. A data da versão mais recente constará sempre no topo deste documento. O uso continuado da plataforma após a entrada em vigor das alterações representa a aceitação dos novos Termos.
8. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer litígios decorrentes deste documento, as partes elegem o foro da comarca de domicílio do responsável pela plataforma, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
9. Contato
Dúvidas, solicitações ou notificações relacionadas a estes Termos de Serviço devem ser encaminhadas para o canal oficial de suporte: E-mail de Suporte: misticapalm@gmail.com.
Para dúvidas relacionadas aos Termos de Serviço, entre em contato pelo e-mail misticapalm@gmail.com